REGULAMENTO DO CAMPEONATO PARANAENSE 2008

DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL
CAMPEONATO PARANANENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL
SÉRIE “A” - OURO - TEMPORADA 2.008
NORMAS ESPECIAIS

CAPÍTULO PRIMEIRO
DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Art. 1º - O CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL “SÉRIE OURO” de 2.008 será disputado pelas 16 (dezesseis) associações que o integram, sendo promovido, organizado e dirigido pela FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, obedecido o disposto nestas NORMAS ESPECIAIS, no REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL da FPF para a temporada de 2.008, seus ANEXOS, RESOLUÇÕES, ESTATUTOS E NORMAS ORGÂNICAS DA CBF e FPF.

Art. 2º - O campeonato será disputado pelas associações seguintes:

01 - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA IGUAÇU
02 - ADAP GALO MARINGÁ FOOTBALL CLUB LTDA
03 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA ENGENHEIRO BELTRÃO
04 - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA LONDRINENSE
05 - ATLÉTICO CLUBE PARANAVAÍ
06 - CASCAVEL CLUBE RECREATIVO
07 - CIANORTE FUTEBOL CLUBE
08 - CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE
09 - CORITIBA FOOT BALL CLUB
10 - IRATY SPORT CLUB
11 - J. MALUCELLI FUTEBOL S/A
12 - LONDRINA ESPORTE CLUBE
14 - PARANÁ CLUBE
15 - REAL BRASIL CLUB FUTEBOL LTDA
15 - RIO BRANCO SPORT CLUB
16 - TOLEDO COLÔNIA WORK

Parágrafo Único – As associações firmaram o Termo de Presença e a Ata da Reunião do Conselho Arbitral participando da mesma no dia 06 de Agosto de 2.007, na pessoa de seu presidente e/ou representante legal, respondendo por todos os seus termos, na forma legal.


CAPÍTULO SEGUNDO
DOS TROFÉUS E DOS TÍTULOS
DO ACESSO E DESCENSO

Art. 3º - À associação vencedora do Campeonato será atribuído o título de Campeã Paranaense de Futebol Profissional – Série ‘’A” - Ouro – Temporada 2.008, cabendo à segunda colocada, o título de Vice-Campeã.

Art. 4º - As 02(duas) associações melhores classificadas no campeonato de 2.008, serão as representantes do Estado do Paraná, na COPA DO BRASIL do ano de 2.009, todavia, sujeitando-se ao convite da CBF Confederação Brasileira de Futebol, para homologação da indicação.

§ 1º - Para o CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE “C”, participarão as 02(duas) associações representantes do Estado do Paraná, convidadas pela CBF, obedecendo a classificação obtida neste Campeonato, entre aquelas que não disputarem o Campeonato Brasileiro das Séries “A” e “B”, a convite da C.B.F.

§ 2º - Como o nosso Estado tem direito à 03(três) vagas em cada um dos Campeonatos citados acima(COPA DO BRASIL e CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE “C”), uma vaga para cada competição já foi assegurada na COPA PARANÁ.

Art. 5º - Os troféus representativos do Campeonato serão de posse definitiva e entregue às associações Campeã e Vice-Campeã ao término da competição.

§ 1º – As 02(duas) últimas associações com a menor soma de pontos ganhos na primeira fase, serão automaticamente rebaixadas para o Campeonato Paranaense de Futebol Profissional da Divisão de Acesso - Série “B’ - Prata, na temporada de 2.009. Ocorrendo empate na soma de pontos ganhos, serão aplicados os critérios estabelecidos no art. 7º destas Normas Especiais.

§ 2º – As associações Campeã e Vice-Campeã da Divisão de Acesso – Série Série “B’ – Prata da temporada de 2.008, terão presença garantida no Campeonato Paranaense de Futebol Profissional Série “A” - Ouro no ano de 2.009.

CAPÍTULO TERCEIRO
DA FORMA DE DISPUTA

Art. 6º - O Campeonato será disputado em 04(quatro) Fases e em todas, as associações começam com 00(zero) Ponto.

Parágrafo Único - O Campeonato, conforme aprovado pelas associações na Reunião do Conselho Arbitral, será disputado em 25 datas e terá seu inicio em 09 de Janeiro de 2.008 e o término está previsto para o dia 27 de abril de 2008.

§ 1º - PRIMEIRA FASE – TURNO ÚNICO
Nota 1: Nesta Fase as 16 (dezesseis) associações jogam todas contra todas, no sistema de pontos corridos em turno único.

Nota 2: Ao término da Primeira Fase classificar-se-ão as 08 (oito) associações melhor colocadas na soma de pontos ganhos, sendo que 04 (quatro) associações formarão o Grupo "A" e 04 (quatro) associações formarão o Grupo - "B" para a 2ª Fase.

§ 2º - SEGUNDA FASE:
A Segunda Fase será composta pelas 08 (oito) associações melhor classificadas na 1ª Fase, divididas em 02(dois) grupos de 04(quatro) associações cada denominados Grupo “A” e “B”, que jogarão o Quadrangular em Turno e Returno, disputando todos entre si dentro de seus respectivos Grupos, conforme abaixo distribuídas:

§ 3º - TERCEIRA FASE – SEMI - FINAL - IDA E VOLTA:
Esta fase será composta pelas 02(duas) associações melhor classificadas de cada grupo, os quais se enfrentarão em cruzamento olímpico formando os Grupo “C” e “D”, assim distribuídos:

CRUZAMENTO OLÍMPICO:

Grupo “C”: 1º colocada do “A” X 2º colocada do “B”
Grupo “D”: 1º colocada do “B” X 2º colocada do “A”

Nota 1: A associação melhor colocada de cada grupo da 2ª fase terá a vantagem de mandar o segundo jogo em casa.

Critérios de desempate:

1 – Havendo empate em números de pontos ganhos, será classificada a associação que obtiver melhor saldo de gols nas 02(duas) partidas.
2 – Havendo empate em número de gols nas 02(duas) partidas, será classificada a associação que obtiver a melhor Classificação Geral em todas as fases.

§ 4º - QUARTA FASE – FINAL - IDA E VOLTA:
Nota 1: As 02 (duas) associações classificadas da 3ª Fase disputarão esta fase em Partida de IDA e de VOLTA, formando o Grupo “E”:

Grupo E: Vencedor Grupo "C” X Vencedor Grupo "D"

Nota 2: A associação melhor classificada em todas fases anteriores terá a vantagem do mando de jogo da partida de volta.

Nota 3: Ocorrendo igualdade na soma de pontos ganhos e saldo de gol ao término da Partida de Volta haverá prorrogação de 30 (trinta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos cada e, persistindo o empate de pontuação, haverá a cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, conforme determina a International Board, para conhecer-se a associações campeã do CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - SÉRIE “A”- OURO - 2.008.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Art. 7º - Em caso de igualdade na soma de pontos ganhos, entre 02 (duas) ou mais associações, ao término da Primeira Fase, Segunda fase, ou ainda, que determinará as 02 (duas) associações rebaixadas, para conhecer-se a associação melhor classificada na Fase, e ainda aquelas 02 (duas) associações que serão rebaixadas para a Divisão de Acesso no ano de 2.009, tendo em vista a classificação, aplicar-se-á pela ordem e sucessivamente, os seguintes critérios:
1 - Pontuação - maior número de pontos ganhos;
2 - Maior número de vitórias;
3 - Melhor saldo de gol;
4 - Maior número de gol a favor;
5 - Sorteio na sede da FPF às 18h00 do primeiro dia útil seguinte ao término da Fase.

DA PONTUAÇÃO PARA O CONSELHO ARBITRAL:
Art. 8º - Para atendimento ao contido no Regimento Interno do Conselho Arbitral da Série “A” - Ouro, ao término do Campeonato, serão atribuídos para as associações participantes o número de pontos de acordo com a respectiva classificação:
01º - 16 (dezesseis) pontos
02º - 15 (quinze) pontos
03º - 14 (quatorze) pontos
04º - 13 (treze) pontos
05º - 12 (doze) pontos
06º - 11 (onze) pontos
07º -10 (dez) pontos
08º - 09 (nove) pontos
09º - 08(oito) pontos
10º - 07(sete) pontos
11º - 06(seis) pontos
12º - 05(cinco) pontos
13º - 04(quatro) pontos
14º - 03(três) pontos
15º - 02(dois) pontos – Campeão da Div.de Acesso – Série “B” - Prata 2.008
16º - 01(um) ponto - Vice-Campeão da Div.de Acesso - Série “B” - Prata 2.008


CAPÍTULO QUARTO
DA CONTAGEM DE PONTOS

Art. 9º - Será obedecida a seguinte forma de pontuação:
a) Por vitória – 03 (três) pontos ganhos;
b) Por empate – 01 (um) ponto ganho para cada associação.

Art. 10º - Todas as partidas terão a duração de 90 (noventa) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos cada um, podendo o árbitro acrescer ao jogo o tempo que entender necessário, para recuperar as paralisações havidos no curso da partida. O intervalo será de 13 (treze) minutos, devendo o jogo reiniciar-se nos 02 (dois) minutos seguintes.


CAPÍTULO QUINTO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11º - A Tabela de jogos da Primeira e Segunda Fase, será elaborada pelo Diretor do Departamento de Futebol Profissional da FPF e homologada por seu Presidente, sendo que a seqüência da Tabela de jogos das demais fases, será aquela prevista nos tópicos de cada Fase como disposto nas próprias Fases.

§ Único – Alterações de data ou horários de partidas somente serão admitidas e homologadas pelo Diretor do Departamento de Futebol Profissional da FPF, desde que solicitadas por documento protocolado na sede da FPF, com antecedência mínima até 72h00 (setenta e duas horas) antecedentes ao horário do início da partida, respeitados os interesses da patrocinadora e do Calendário do Futebol Brasileiro.

Art. 12º - Cada associação poderá efetuar até 03 (três) substituições por partida (Regra III da IB) e os substituídos não poderão permanecer no banco de reservas, o mesmo ocorrendo com os atletas expulsos que terão de se retirar para os seus vestiários.

Art. 13º - A falta de pagamento da taxa de arbitragem, representante da F.P.F, tesoureiros e demais previstas e convencionadas na reunião do arbitral financeiro, até após a realização do jogo, implicará na suspensão automática da associação, que poderá efetuar referidos pagamentos até 48:00 (quarenta e oito) horas após o jogo na tesouraria da F.P.F, para que tenha escala do seu próximo jogo. Não pagando, perderá os pontos em favor do adversário, sujeitando-se ainda, as penas previstas no CBJD.

§ 1º – Não realizando o pagamento até o prazo acima estipulado na tesouraria da F.P.F, não terá escalado o seu próximo jogo e será declarado perdedor dos pontos do jogo não escalado, em favor do adversário, sujeitando-se ainda, as penas previstas no CBJD.

§ 2º – Persistindo a irregularidade, permanecerá suspensa e sujeito as penalidades acima, até que regularize a situação.

Art. 14º - Atletas com idade inferior à 17 (dezessete) anos de idade, poderão participar deste Campeonato, desde que profissionalizados, podendo as associações relacionar na súmula do jogo, entre efetivos e reservas, até no máximo 04 (quatro) atletas dessa categoria.
Art. 15º - Como medida de ordem administrativa e técnica indispensável a segurança e normalidade das partidas, as associações devem observar que somente poderão permanecer no local destinado ao banco de reservas, 01 (um) técnico de Futebol, 01 (um) preparador físico, 01 (um) médico e 01 (um) massagista, que se identificarão antes do inicio do jogo, ao Representante da Presidência da FPF, mediante carteira profissional ou de identidade respectiva.

§ Único - Podem também ficar no local apropriado, até 07 (sete) atletas suplentes, devidamente relacionados na súmula do jogo.

Art. 16º - Os uniformes das associações deverão ter os números na parte da frente e atrás das camisas e o goleiro deverá utilizar camisa e meias diferente daquelas de seus companheiros e adversários.

§ Único – Quando as cores do uniforme das associações coincidir, quando do jogo entre elas, a associação visitante deverá efetuar a troca do mesmo.

Art. 17º - As associações mandantes deverão providenciar 06 (seis) gandulas, maiores de 18 (dezoito) anos ao redor do campo de jogo, devidamente uniformizados, com agasalhos de cor diferente daquele das associações que estejam no campo de jogo, devendo referidos gandulas identificarem-se ao Representante da Presidência da FPF, antes do inicio do jogo.

§ Único – Os acessos entre vestiários e o campo de jogo, deverão permanecer trancados durante a partida, e somente abertos após o término de cada tempo de jogo.

Art. 18º - As associações mandantes do jogo, deverão colocar 07 (sete) bolas novas da marca PENALTY, para a realização de cada partida do Campeonato, sendo 02(duas) bolas ao lado das traves, 01(uma) em cada lateral do campo e 03(três) ao lado da mesa do representante da Presidência.

§ Único – A associação mandante permitirá o ingresso livre de até 40 pessoas da associação visitante, no jogo entre elas, considerados os atletas, comissão técnica e dirigentes, em local reservado e separado da torcida da associação mandante.

Art. 19º - As associações poderão registrar tantos atletas quanto desejarem para o Campeonato, mas só terão condições legais de jogo, aqueles registrados até o último dia útil antes de iniciar o returno da 2ª fase.

Art. 20º - A Federação Paranaense de Futebol e a Associação dos Cronistas Esportivos do Paraná – ACEP, serão as responsáveis pelo credenciamento dos Cronistas Esportivos, que só terão acesso ao Estádio em 2.008, desde que devidamente credenciados, por uma ou por outra entidade.

§ Único – As entrevistas de rádio, internet, e televisão não poderão ser realizadas dentro do campo de jogo. A presença de repórteres de rádio, internet e televisão e os respectivos técnicos de som, só será admitida atrás dos gols, todos eles obrigados ao uso de jaleco específico para essa finalidade. Aos fotógrafos em serviço será permitida a presença nas laterais, da linha de fundo até a linha da grande área, sempre do lado oposto ao assistente.

Art. 21º - Os preços de ingressos serão aqueles solicitados pelas associações mandantes com 7 (sete) dias da realização de cada partida, que serão autorizadas pelo Diretor de Finanças e homologadas pelo Presidente da F.P.F.

Art. 22º - A renda dos jogos após deduzidas as despesas e encargos dos mesmos, inclusive a parte que cabe a previdência social, terá distribuída a sua parte líquida de acordo com o convencionado pelas associações na Reunião do Conselho Arbitral, será do clube mandante.

Art. 23º - As associações ficam obrigadas a comprovar a sua regularidade perante o Instituto Nacional da Previdência Social – INSS, apresentando o referido documento ao Tesoureiro responsável pela arrecadação do jogo, bem assim, a guia de recolhimento do INSS do mês anterior ao vencido, da parte relativa ao desconto previdenciário de seus empregados.

Art. 24º - Na Quarta Fase do Campeonato os jogos poderão ser realizados nos Estádios indicados pelas associações antes do inicio do Campeonato, sujeito a vistoria realizada antes do jogo, podendo uma associação, se for o caso, mandar o seu jogo em outra cidade, ou na cidade de seu adversário, desde que não seja no Estádio dele, e em estádio com capacidade mínima para 15.000(quinze mil) torcedores sentados

Art. 25º – A carga de ingressos colocada a venda à torcida da associação adversária o percentual será no mínimo de 10% (dez) por cento, respeitados os acordos formalizados e homologados perante a FPF.

Art. 26º - Caso uma associação profissional abandone o campeonato ou seja eliminada por decisão judicial desportiva depois de iniciada a competição, terá os seus jogos anulados e os resultados desconsiderados para efeito de classificação, apenas na fase em que estiver competindo, sendo aplicada à mesma, a pena de multa administrativa de R$ 100.000,00(cem mil reais), em caso de abandono, em favor da F.P.F., ficando ainda impedida de participar de toda competição promovida pela F.P.F. nos próximos 02(dois) anos, tendo todos os seus atletas, profissionais e amadores, liberados. Só poderão retornar após quitar seus débitos, e ainda, na última Divisão de profissionais da F.P.F., independentemente das penas previstas no C.B.J.D. A mesma penalidade pecuniária se aplica a associação que abandonar a competição após divulgada a Tabela.

Art. 27º - Estas NORMAS ESPECIAIS fazem parte integrante do REGULAMENTO GERAL, elaborado para todas as competições promovidas pela FPF para o ano de 2.008.

Art. 28º - Os casos omissos ou que venham a gerar dúvidas em relação a este Campeonato, serão resolvidos pelo Diretor do Departamento de Futebol Profissional da FPF, e após o seu pronunciamento deverão ser homologados pelo Presidente da FPF, que poderá ouvir sua diretoria se assim entender necessário.


Curitiba, 07 de novembro de 2007.


ALMIR ZANCHI
Diretor

Homologo:
ALUIZIO JOSÉ FERREIRA
Presidente