REGULAMENTO DO CAMPEONATO CARIOCA 2012

REGULAMENTO DO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A DE PROFISSIONAIS DO RIO DE JANEIRO – 2012

DAS ASSOCIAÇÕES

Art. 1º - O Campeonato Estadual de Futebol da Série A de profissionais será disputado por 16 associações a saber:AMERICANO F.C., BANGU A.C., BOAVISTA S.C., BOTAFOGO F.R., BONSUCESSO FC., C.R. FLAMENGO., FLUMINENSE F.C., FRIBURGUENSE AC., MACAÉ E.F.C., MADUREIRA E.C., NOVA IGUAÇU F.C., OLARIA A.C., RESENDE F.C., C.R. VASCO DA GAMA., VOLTA REDONDA F.C., DUQUE DE CAXIAS F.C., distribuídas, mediante sorteio, em dois grupos, A e B, com 08 (oito) associações em cada grupo.

DA FORMA DE DISPUTA

Art. 2º - O Campeonato será disputado em dois turnos, 1º turno (XLVII Taça Guanabara), 2º turno (XXVIII Taça Rio) e uma Final.

§ 1° - A Taça Guanabara (1º turno) será disputada pelas associações de cada grupo (A e B) jogando entre si, em confronto direto, e turno único, dentro do próprio grupo, classificando-se para as semifinais da Taça Guanabara as duas primeiras colocadas de cada grupo.

§ 2° - As semifinais da Taça Guanabara dar-se-ão por cruzamento olímpico (1º do grupo A x 2º do grupo B e 1º do grupo B x 2º do grupo A), em jogos únicos, que indicarão os finalistas da Taça Guanabara.

§ 3° - A Taça Guanabara (1º turno) será decidida pelos vencedores de cada uma das semifinais assinaladas no parágrafo anterior, em partida única.

§ 4° – A Taça Rio (2º turno)será disputada pelas associações de cada grupo, A e B, jogando contra as associações do outro grupo, em turno único, em confronto direto, classificando-se para as semifinais as duas primeiras colocadas de cada grupo.

§ 5° - As semifinais da Taça Rio (2º turno) dar-se-ão por cruzamento olímpico (1º do grupo A x 2º do grupo B e 1º do grupo B x 2º do grupo A), em jogos únicos, que indicarão os finalistas da Taça Rio.

§ 6° - A Taça Rio (2º turno) será decidida pelos vencedores de cada uma das semifinais assinaladas no parágrafo anterior, em partida única.

§ 7° - As associações campeãs, respectivamente, da Taça Guanabara (1º turno) e da Taça Rio (2º turno) estarão, automaticamente, classificadas para a final do campeonato.

§ 8° - A final do campeonato será disputada em duas partidas pelas associações campeãs, respectivamente, da Taça Guanabara (1º turno) e da Taça Rio (2º turno) .A primeira colocada, ao final das duas partidas, será declarada campeã Estadual;

§ 9° - Caso a vencedora da Taça Guanabara (1º turno) seja também a vencedora da Taça Rio (2º turno) será declarada campeã estadual.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 3º - Ocorrendo empate em números de pontos ganhos entre duas ou mais associações num mesmo turno, exceto nas semifinais e finais dos mesmos, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

1º) Maior número de vitórias;
2º) Maior saldo de gols;
3º) Maior número de gols pró;
4º) Menor número de cartões amarelos e vermelhos durante todo o campeonato.
5º) Sorteio público na sede da Federação, em dia e horário a serem determinados.

Art. 4º - Nas respectivas partidas das semifinais e finais de cada turno (Taça Guanabara e Taça Rio), ocorrendo empate no tempo normal de jogo, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

Art. 5º - Nas finais do Campeonato, após o encerramento do segundo jogo, em que venha apontar empate em números de pontos ganhos nessa fase, será declarada Campeã a associação com o melhor saldo de gols, computados nos dois jogos da fase decisiva. Ainda persistindo o empate, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

DA TABELA, DO LOCAL DOS JOGOS E DO MANDO DE CAMPO

Art. 6º - O número de mandos de campo de cada associação será determinado em função de critério técnico, considerada a classificação do campeonato Estadual do ano anterior.

Art. 7º - Os jogos do primeiro e segundo turno serão disputados nos estádios indicados, quando da aprovação da tabela, exceto as semifinais e finais de cada turno, os chamados “clássicos” e as finais do campeonato que serão jogados nos estádios designados pelo DCO ( Departamento de Competições) da FERJ.

§ 1º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela, com exceção dos clássicos, semifinais e finais, que não terão mandante, exceto para fins de cumprimento das obrigações estabelecidas no Estatuto do Torcedor.

§ 2º - “Clássicos” são as partidas realizadas entre as associações: Botafogo FR, CR Flamengo, Fluminense FC e CR Vasco da Gama.

§ 3º - As datas, horários e locais constantes da tabela só poderão sofrer alteração por determinação do DCO da FERJ;

§ 4º - Em nenhuma hipótese será permitida a inversão de mando de campo.

§ 5º - A FERJ poderá antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar horários, para compatibilizar ou adequar à programação relativa ao contrato da televisão, desde que solicitado, expressamente, pela empresa detentora dos direitos televisivos ou, ainda, a seu critério, ou em casos fortuitos ou de força maior.

DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

Art. 8º - A classificação das associações no Campeonato, será feita da seguinte forma:

I - O primeiro e segundo lugares serão, respectivamente, o campeão e o vice-campeão;

II - Do terceiro ao último lugar será observada a classificação obtida pelas associações em razão do somatório dos pontos ganhos nos dois turnos, excluídos os jogos semifinais e finais de cada turno.

DA INSCRIÇÃO, REGISTRO E CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 9º – Observadas as disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ, para os jogos da Taça Guanabara o prazo de inscrição terminará no penúltimo dia útil que anteceder a 4ª rodada do 1º turno do campeonato. Para os jogos da Taça Rio e das finais do campeonato o prazo de inscrição terminará no penúltimo dia útil que anteceder a 4ª rodada do 2º turno do campeonato,

§ 1º - Para a primeira rodada somente poderão participar os atletas inscritos até o quinto dia que anteceder o início do campeonato e cujo registro conste do BIRA, sem pendências.

§ 2º - O registro e a condição de jogo obedecem as disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ.

DOS INGRESSOS E DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

Art. 10 - Os estádios deverão estar equipados com catracas que permitam a leitura e o controle eletrônico dos ingressos adquiridos pelos torcedores.

Parágrafo único - Os ingressos deverão ter cores diferenciadas para cada setor do estádio e tipo de ingressos.

Art. 11 – Os ingressos serão confeccionados por autorização da FERJ, na carga estabelecida pelos clubes detentores do mando de campo.

Art. 12 – Após lançamento e contabilização da receita e despesa no Boletim Financeiro da Partida, a renda líquida será dividida entre as respectivas associações participantes, na proporção de 60% para o vencedor e 40% para o perdedor. Havendo empate, 50% para cada um dos clubes.

§ 1º - Os preços dos ingressos, observado o valor mínimo de R$ 20,00 (vinte reais ) para uma arquibancada,serão fixados a critério, em conjunto, das duas associações envolvidas na respectiva partida,Considerando-se a importância e o local de cada jogo, bem como as agremiações partícipes do evento.

§ 2º - Todo numerário decorrente da venda de ingressos deverá ficar indisponível, até a prestação de contas com a apuração do resultado financeiro da partida e fechamento do borderô, sob pena de multa.

DO DESCENSO E DO ACESSO

Art. 13 – Com exceção das finalistas do campeonato, duas associações serão rebaixadas para a Série B de Profissionais de 2013, observadas as seguintes situações:

I - No caso de somente duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos ganhos, ambas serão submetidas ao descenso;

II- No caso de mais de duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos, essas associações formarão o grupo X, jogando entre si em sistema de turno e returno;

III - No caso somente uma associação terminar em última colocação e somente uma terminar na penúltima colocação, ambas serão submetidas ao descenso;

IV – No caso de somente uma associação terminar o campeonato na última colocação e duas associações terminarem em penúltimo lugar, será submetida ao descenso a colocada em último lugar, devendo as duas outras jogar entre si duas partidas extras, em campo neutro, em sistema de ida e volta, submetendo-se ao descenso a que obtiver menor número de pontos ganhos ao final da segunda partida. Persistindo o empate em pontos ganhos a disputa dar-se-á pela cobrança de tiros livres da marca do penalty, de acordo com as regras da IFAB;

V – No caso de uma única associação terminar em último lugar e mais de duas terminarem com o mesmo número de pontos ganhos na penúltima colocação, será submetida ao descenso a associação classificada em último lugar, devendo as demais formar o grupo X para jogar entre si em sistema de turno e returno.

Parágrafo único – Havendo empate em pontos ganhos entra duas ou mais associações ao final do returno do grupo X, serão aplicados, para fins de classificação, os critérios de desempate estabelecidos no art. 5º.

Art. 14 – As vagas decorrentes do descenso serão preenchidas no ano subseqüente pelas associações classificadas na forma do Regulamento da Série B do Campeonato de Profissionais.

DAS PENALIDADES E DOS CARTÕES

Art. 15 – Ao final dos jogos de cada turno (Taça Guanabara e Taça Rio) serão zerados os cartões amarelos, desde que não o terceiro, quando, obrigatoriamente, será cumprida a suspensão automática. Os cartões amarelos aplicados durante as semifinais e final da Taça Guanabara serão considerados para as rodadas da Taça Rio. Para os jogos das semifinais e final do campeonato serão zerados os cartões amarelos das semifinais e final da Taça Rio, mantendo-se a penalidade dos cartões vermelhos.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 16 - Simultaneamente às semifinais e final da Taça Guanabara de 2012, e preferencialmente na preliminar destes jogos, as associações classificadas em cada grupo, respectivamente, em 3º e 4º lugares, disputarão o troféu ____________________ da seguinte forma: 3º do grupo A x 4º do grupo B e 3º do grupo B x 4º do grupo A. Os vencedores jogarão a decisão.

Art 17 - Simultaneamente às semifinais e final da Taça Rio de 2012, e preferencialmente na preliminar destes jogos, as associações classificadas em cada grupo, respectivamente, em 3º e 4º lugares, disputarão o troféu ___________________, da seguinte forma: 3º do grupo A x 4º do grupo B e 3º do grupo B x 4º do grupo A. Os vencedores jogarão a decisão.

Art 18 - Nas partidas semifinais e finais da disputa pelos troféus extras acima mencionados, ocorrendo empate no tempo normal de jogo, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

Art. 19 - A designação do local onde serão realizadas as partidas da disputa dos troféus extras competirá ao DCO da FERJ.

Art. 20 - A associação visitada, obrigatoriamente reservará local para 20 pessoas da Diretoria e convidados da Associação visitante, preferencialmente na tribuna, cadeiras especiais ou na ausência destas nas arquibancadas de seu Estádio, não incluídos os membros da Delegação (jogadores e comissão técnica).

Parágrafo único: O Observador de Arbitragem, em serviço, conforme escala publicada no site oficial da FERJ para cada partida, terá livre acesso às dependências reservadas às autoridades desportivas.

Art. 21 – A DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de prêmios, troféus e medalhas da competição.

§ 1º - Ao clube campeão da Taça Guanabara, Taça Rio e Campeonato Estadual, bem como aos vencedores dos troféus __________________ e _____________________, serão entregues os respectivos troféus e premiação financeira.

§ 2º - Aos atletas campeões serão entregues, individual e pessoalmente, medalhas representativas de ouro e prata.

Art. 22 – Os casos não previstos no presente regulamento serão resolvidos pelo DCO.

Art. 23 - As associações que tenham concordado em participar da competição reconhecem a legitimidade do presente regulamento e o aprovam integralmente, sem restrições.

Art. 24 – O nome, marca, símbolos, publicidade estática e demais propriedades e direitos inerentes ao campeonato são de propriedade da FERJ que poderá dispor dos mesmos da forma como melhor lhe convier.

Art. 25 - O DCO é o responsável pela organização, realização e elaboração do regulamento e tabela do campeonato.

Art. 26 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste Regulamento, para que o Ouvidor da competição receba manifestações sobre o mesmo, nos termos da Lei 10.671/03, através do e-mail: ouvidoria1@fferj.com.br. ou carta endereçada a Rua Radialista Waldir Amaral, 20 – Maracanã – Rio de Janeiro (Ouvidor: Sandro Maurício de Abreu Trindade).

Art. 27 - Esta competição obedecerá, além destas normas, o regulamento geral das competições da FERJ.

Art. 28 – Este regulamento foi discutido e aprovado, por unanimidade, na reunião do Conselho Arbitral da Série A de Profissionais, realizada em 04 de Novembro d
e 2010, e após as adequações previstas em função das disposições do artigo 26, passará a viger de forma definitiva a partir desta data.

Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2010

RUBENS LOPES DA COSTA FILHO
Presidente