Regulamento do Campeonato Brasileiro 2009

Art.1º - O Campeonato Brasileiro de Clubes da Série A de 2008, doravante denominado Campeonato, será disputado pelos vinte clubes que o integram, na forma deste regulamento.

Art.2º - Como ocorre em todasas as competições coordenadas pela CBF, o Campeonato Brasileiro de Clubes da Série A de 2009 está subordinado regimentalmente a dois regulamentos:

a)REC - O presente regulamento, o o qual trata do sistema de disputa e outros assuntos específicos da competição;
b)RGC - O qual trata dos assuntos comuns a todas as competições coordenadas pela CBF.

Art.3º - São os seguintes critérios técnicos de participação dos clubes no campeonato:

a) Ter obtido classificação até o 16º lugar, no Campeonato Brasileiro da Série A de 2008.
b) Ter obtido classificação entre os quatro primeiros clubes do Campeonato Brasileiro da Série B de 2008.

Art.4º - O Campeonato será disputado pelos seguintes clubes, abaixo identificados conforme os critérios técnicos constantes no atigo 3º, relacionados em ordem alfabética:

Atlético/MG (Clube Atlético Mineiro) - MG
Atlético/PR (Clube Atlético Paranaense) - PR
Avaí (Avaí Futebol Clube) (Série B/2008) - SC
Barueri (Grêmio Recreativo Barueri) (Série B/2008) - SP
Botafogo (Botafogo de Futebol e Regatas) - RJ
Corinthians (Sport Club Corinthians Paulista) (Série B/2008) - SP
Coritiba (Coritiba Football Club) - PR
Cruzeiro (Cruzeiro Esporte Clube) - MG
Flamengo (Clube de Regatas do Flamengo) - RJ
Fluminense (Fluminense Football Club) - RJ
Goiás (Goiás Esporte Clube) - GO
Grêmio (Grêmio Football Porto Alegrense) - RS
Internacional (Sport Club Internacional) - RS
Náutico (Clube Náutico Capibaribe) - PE
Palmeiras (Sociedade Esportiva Palmeiras) - SP
Santo André (Esporte Clube Santo André) (Série B/2008) - SP
Santos (Santos Futebol Clube) - SP
São Paulo (São Paulo Futebol Clube) - SP
Sport (Sport Club do Recife) - PE
Vitória (Vitória S/A) - BA

CAPÍTULO II - Do Troféu e dos Títulos

Art.5º - Ao clube vencedor do Campeonato será atribuído o título de Campeão Brasileiro e, ao segundo colocado, o de Vice-Campeão Brasileiro.

Parágrafo 1º - O clube que conquistar o título de campeão brasileiro receberá o troféu correspondente e 50 medalhas douradas para seus atletas e comissão técnica e dirigentes; o clube vice-campeão receberá 50 medalhas prateadas, com a mesma destinação.

Parágrafo 2º - A DCO publicará as diretrizes relativas à entrega de troféu e medalhas na partida final da Competição

Parágrafo 3º - A CBF não permite e não autoriza a reprodução do troféu e das medalhas distribuídos com os clubes campeão e vice; a CBF pode autorizae, mediante consulta, a produção de troféus em proporções menores do que o troféu original.

Art.6º - O troféu representativo do Campeonato denomina-se -Troféu Campeão Brasileiro“, cuja posse permanete será assegurada ao clube campeão.

Art.7º - Estarão classificados para a Copa Libertadores de 2010 os primeiros clubes classificados no campeonato, conforme os critérios abaixo definidos:

a) No caso da Copa Libertadores de 2009 ser conquistada por um clube brasileiro, estarão classificados os quatro primeiros colocados do campeonato, sendo que os 1º e 2º classificados acessarão a Copa Libertadores na sua 2ª Fase e os 3º e 4º classificados acessarão a Copa Libertadores na sua 1ª Fase (Fase Preliminar);
b) No caso da Copa Libertadores de 2009 não ser conquistada por um clube brasileiro, também estarão classificados os quatro primeiros colocados do campeonato, sendo que os três primeiros acessarão diretamente a 2ª Fase da Copa e o quarto classificado acessará a 1ª Fase da Copa (Fase Preliminar).

Parágrafo 1º - A contagem dos clubes classificados para a Copa Libertadores excluirá o campeão da Copa do Brasil de 2009, cuja vaga já estará assegurada pelo regulamento da Copa do Brasil.

Parágrafo 2º - A contagem dos clubes classificados para a Copa Libertadores também excluirá o campeão da Copa Libertadores de 2009, em sendo este um clube brasileiro.

Art.8º - Estão classificados para a Copa Sulamericana de 2010 os oito primeiros clubes classificados no campeonato, uma vez excluídos os que asseguraram vagas para a Copa Libertadores de 2010.

CAPÍTULO III - Da Condição de Jogodos Atletas

Art.9º - Somente poderão participar da competição os atletas que tenham sido registrados na Diretoria de Registro e Transferência da CBF e cujos nomes constem do Boletim Informativo Diário (BID) publicado pela DRT até o último dia útil, véspera de partida.

Art.10 - Novos contratos de atletas para utilização no Campeonato poderão ser registrados até o último dia útil anterior ao da participação do clube na 26ª rodada do Campeonato.

Art.11 - Todas as referências ao BID aqui expressa devem considerar o BID-e conforme disposto detalhadamente no Capítulo III do RGC - Regulamento Geral das Competições.

CAPÍTULO IV - Do Sistema de Disputa

Art.12 - O Campeonato será disputado no sistema de pontos corridos, de forma contínua, em turno (19 jogos de ida) e returno (19 jogos de volta), sagrando-se campeão o clube que acumular o maior número de pontos ganhos em toda a disputa.

Parágrafo único - Terão mando de campo das partidas os clubes colocados à esquerda da tabela.

Art.13 - Em caso de empate em pontos ganhos entre dois oumais clubes ao final da competição, o desempate, para efeito de classificação, será efetuado observando-se os critérios abaixo:

1º) maior número de vitórias;
2º) maior saldo de gols;
3º) maior número de gols pró;
4º) confronto direto;
5°) menor número de cartões vermelhos recebidos;
6°) menor número de cartões amarelos recebidos;
7º) sorteio.

Parágrafo 1° - Para efeito do quarto critério (confronto direto entre dois clubes) considera-se o resultado dos jogos de ida e volta somados, ou seja o resultado do" jogo de 180 minutos".

Parágrafo 2° - Permanecendo o empate no "jogo de 180 minutos" dos confrontos diretos, conforme mencionado no parágrafo 1º, o desempate dar-se-á pelo maior número de gols assinalados no campo do adversário.

Parágrafo 3° - Na aplicação do critério de confronto direto no cado do desempate entre mais de dois clubes, o conjunto dos resultados dos jogos entre esses clubes será aplicado a sequência dos critérios de 1º a 7º do caput desse artigo.

Parágrafo 4° - Específicamente nos casos em que houver empate entre dois clubes nas situações de definição do título de campeão e/ou de definição do decesso, em lugar do 7° critério do caput deste artigo (sorteio), o desempate ocorrerá através da realização de um jogo extra entre os dois clubes, em campo neutro, a ser indicado pela Diretoria de Competições da CBF, e a ser disputado em até sete dias após a 38ª rodada do Campeonato; havendo empate nesse jogo, a decisão ocorrerá através da disputa de penaltis, observados os critérios adotados pela International Board.

Art.14 - Os quatro últimos clubes classificados ao final da competição descenderão para a Série B em 2010 e os quatro primeiros clubes classificados na Série B em 2009 ascenderão à Série A em 2010.

CAPÍTULO V - Das Disposições Financeiras

Art.15 - A renda líquida de cada partida será do clube mandante, devendo os descontos sobre a renda bruta serem aplicados conforme definidos no artigo 68 e seus parágrafos do Regulamento Geral das Competições.

Parágrafo único - Nos casos dos jogos realizados em ida e volta no mesmo estádio, a renda líquida será assim dividida, independentemente da condição de clube mandante:

a) 60% para o vencedor e 40% para o vencido;
b) 50% para cada, em caso de empate.

Art.16 - Os preços dos ingressos será estabelecido pelo clube mandante, observadas as disposições legais sobre meias entradas e outras situações previstas em lei, em cada estado ou município.

Parágrafo único - Os ingressos de sócios do clube mandante poderão ser cobrados no valor mínimo de 50% do valor estabelecido para os não sócios, do mesmo setor do estádio.

Art.17 - Deverão ser descontadas dos borderôs das partidas para efeito de seguros, as importâncias previstas nos parágrafos 1º e 2º do presente artigo.

Parágrafo 1º - Da renda de cada partida deverá ser deduzida a importância de R$0,15 (quinze centavos) por ingresso vendido, referente ao Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo de Público Presente, abaixo identificado, cujo detalhamento deverá ser observado no contrato firmado entre a CBF e a seguradora:

1 - Por morte acidental, proveniente de ocorrência no interior do estádio: R$25.000,00(vinte e cinco mil reais).
2 - Por invalidez acidental permanente, proveniente de ocorrência no interior do estádio: R$20.000,00(vinte mil reais).

Parágrafo 2º - Da renda bruta de cada partida deverá ser deduzida a importância de R$47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos), referente ao Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos componentes da arbitragem da partida.

Parágrafo 3º - As importâncias a que se referem os parágrafos anteriores deste artigo deverão ser recolhidas à tesouraria da CBF, juntamente com os respectivos Boletins Financeiros (borderôs) das partidas..

Art.18 - Em não ocorrendo o recolhimento do desconto relativo ao INSS, a federação responsável poderá ser, através de comunicação da Diretoria de Competições da CBF, impedida de realizar jogos do Campeonato no seu estado.

Art.19 - Todas as despesas com transportes, hospedagem e alimentação serão da responsabilidade dos próprios clubes participantes, a partir das receitas apuradas com os seus contrato de direitos de propriedade.

Art.20 - As despesas de arbitragem e do exame anti-doping serão descontadas da renda bruta das partidas e os correspondentes pagamentos serão efetuados diretamente pelas federações.

Capítulo VI - Das Disposições Finais

Art.21 - A capacidade mínima dos estádios que serão utilizados no campeonato deverá ser de 15.000 espectadores sentados.

Parágrafo único - No caso do estádio normalmente utilizado por um dos clubes não atender ao previsto neste artigo, este clube deverá indicar outro estádio que atenda ao estabelecido para a realização de suas partidas.

Art.22 - O mando de campo das partidas será exercido no limite da jurisdição da federação a que pertença o clube mandante, exceto em situações excepcionais, a critério da Diretoria de Competições da CBF e de acordo com o Regulamento Geral das Competições.

Art.23 - A bola a ser utilizada nesta competição será a da marca NIKE.

Art.24 - Os direitos sobre as propiedades comerciais relacionadas com os jogos do campeonato serão definidos nos acordos comerciais firmados ou autorizados pelo CBF.

Parágrafo único - O não atendimento ao que dispõe o capítulo desse Artigo, resultará em multa de R$10.000,00 a ser aplicada pela CBF, independentemente das sanções que poderão ser aplicadas pelo STJD.

Art.25 - Todos os jogos das últimas rodadas do campeonato deverão ser simultâneos, exceto os que não estiverem correlacionados com situações de acessos ou decesso.

Parágrafo único - No caso das duas últimas rodadas do campeonato, a DCO somente confirmará a programação de dias e horários dos jogos na segunda-feira que anteceder cada uma dessas rodadas, de modo a possibilitar que os jogos não correlacionados com situações de acesso ou decesso sejam antecipados para atender as demandas des programações das emissoras de TV detentoras dos direitos comerciais do campeonato.

Art.26 - Nos jogos da competição somente poderão permanecer na área do campo de jogo, além de atletas, árbitros e ocupantes do banco de reservas, as pessoas que estiverem efetivamente a serviço de suas organizações e desde que autorizadas pela DCO.

Parágrafo único - Todas as pessoas a serviço, exceto os militares fardados, deverao estar identificados através do uso de crachás.

Art.27 - O DCO expedirá normas e instruções que se fizerem necessárias à execução do presente regulamento.

Art.28 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Competições da CBF.

Rio de Janeiro, 09 de março de 2009.

Virgílio Elísio da Costa Neto
Diretor de Competições

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